Lei Ordinária 935/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2018
Data da Publicação: 05/12/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DA PRAÇA DE ESPORTES DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 936/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2018
Data da Publicação: 05/12/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 934/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 932/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 930/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 931/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 929/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 928/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 933/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2018
Data da Publicação: 25/10/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RODOVIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 926/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 927/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 924/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2019
Data da Publicação: 15/10/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 920/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 921/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar 47/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE 24 HORAS DE TRABALHO POR 48 HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 923/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2018
Data da Publicação: 19/09/2018
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 922/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2018
Data da Publicação: 11/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 45/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2018
Data da Publicação: 22/08/2018
Ementa: ALTERA CODIGO TRIBUTARIO COSIP
Lei Ordinária 919/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 916/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2018
Data da Publicação: 30/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE