Lei Ordinária 955/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 951/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Lei Ordinária 952/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 953/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO MEIO NA DIVISA TERRITORIAL COM O MUNICÍPIO DE MELEIRO/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 954/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM-SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 950/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2019
Data da Publicação: 24/07/2019
Ementa: INSTITUI O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 715/2011, DE 05 DE ABRL DE 2011.
Lei Ordinária 949/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 947/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 948/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2019
Data da Publicação: 03/07/2019
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 946/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2019
Data da Publicação: 28/06/2019
Ementa: DENOMINA ANTONIO ZUCHINALI A OBRA VIÁRIA EREGIDA SOBRE O CURSO DO RIO MANOEL ALVES NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 945/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 944/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: REVOGA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°715/2011, DE 05 DE ABRIL DE 2011
Lei Ordinária 941/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 942/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 943/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2019
Data da Publicação: 16/04/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 940/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: DENOMINA PONTE JOSÉ ARLEI MACARINI A OBRA ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO MANOEL ALVES NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA,NESTA CIDADE DE MORRO GRANDE.
Lei Complementar 48/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2019
Data da Publicação: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E NAS UNIDADES A ELA VINCULADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 939/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2019
Data da Publicação: 21/02/2019
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 938/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: DENOMINA FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 937/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS