Decreto Executivo 39/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 38/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 37/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INSERIDOS NO GRUPO DE RISCO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2020
Data da Publicação: 09/04/2020
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 33/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: ALTERA NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2020
Data da Publicação: 06/04/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 31/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2020
Data da Publicação: 02/04/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 29/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 28/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DETERMINA A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, ALTERA NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 27/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Ementa: AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES NO RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RODOVIA MARLENE PIAZZA ZUCHINALI, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS NECESSITADAS, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: DETERMINA A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DETERMINA NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 24/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: CONSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO JULGADORA DOS TRABALHOS DE COMPOSIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 01/2019.
Decreto Executivo 22/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2020
Data da Publicação: 09/03/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 19/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.