Decreto Executivo 101/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 24/09/2020
EMENTA
- CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E INSTITUI AS COMISSÕES ESCOLARES PARA O GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA DELIBERAR, COORDENAR, ARTICULAR E PROPOR ESTRATÉGIAS COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma