Lei Ordinária 811/2014
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2014
Data da Publicação: 18/11/2014
EMENTA
- CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MORRO GRANDE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma